Elaboração e acompanhamento de projetos

Visa o apoio à realização de investimentos na exploração agrícola destinados a melhorar o desempenho e a viabilidade da actividade agrícola.

Se procura criar o seu próprio emprego na actividade agrícola, melhorar a sua exploração ou rentabilizar os seus produtos, temos a solução.
A Motivos Campestres possui técnicos especializados na elaboração e acompanhamento da sua candidatura com mais de 8 anos de experiência.
INVISTA CONNOSCO.

Objetivo

Fomentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas;
Aumentar a atractividade do sector agrícola aos jovens investidores, promovendo o investimento, o apoio à aquisição de terras, a transferência de conhecimentos e a participação no mercado.

Requisitos do Candidato

BENEFICIÁRIOS

Estar inscrito no IFAP;

Nunca ter recebido ajudas ao Investimento, exceto nos 12 meses anteriores para candidaturas aprovadas no âmbito do VITIS.

Nunca ter recebido ajudas à produção, exceto nos dois anos anteriores;

CANDIDATURA

Incluir um investimento total mínimo de 55 000€ por jovem agricultor;

Apresentar coerência técnica, económica e financeira;

Prever um plano empresarial com duração mínima de 5 anos.

Apresentar um valor de produção padrão (VPP) igual ou superior a 8 mil euros, por JA, ou igual ou inferior a 1 500 mil euros por sociedade;

APÓS APROVAÇÃO DO PEDIDO DE APOIO

Adquirir a titularidade da exploração agrícola;

Iniciar atividade;

Adquirir formação obrigatória, quando não possua formação adequada.

Níveis de Apoio: Prémio

O prémio é atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável no valor de 15 mil euros por jovem agricultor.

MAJORAÇÕES

25% – Se o investimento total, por jovem, for igual ou superior a 80 mil euros;

50% – Se o investimento total, por jovem, for igual ou superior a 100 mil euros;

75% – Se o investimento total, por jovem, for igual ou superior a 140 mil euros;

A este valor pode acrescer ainda 5 mil euros caso o beneficiário seja membro de um agrupamento ou organização de produtores.

O jovem pode ainda concorrer em simultâneo à ação 3.2 -“Investimentos na Exploração Agrícola”, devendo cumprir os critérios de elegibilidade a esta medida e beneficiar do apoio ao investimento.

Outra informação útil

PARA O CÁLCULO DO INVESTIMENTO TOTAL SÃO CONTABILIZADOS OS SEGUINTES MONTANTES

100% do total do investimento elegível apurado no âmbito da ação 3.2 “Investimento na exploração agrícola”;

75% do investimento total do investimento legível apurado no âmbito do apoio à restruturação e reconversão de vinhas (VITIS);

100% dos investimentos materiais e imateriais relacionados com a primeira instalação desde que suportados pelo jovem/sociedade (inclui a aquisição onerosa de prédios rústicos, terrenos e de animais);

Até 2 mil euros relativos a formação.

FORMAÇÃO ADEQUADA:

Qualificação de nível 2, 3, 4, 5 nas áreas de Produção Agrícola e Animal, Floricultura e Jardinagem ou Silvicultura e Caça; qualificação de nível 6, 7 ou 8, relativas ao ensino superior nas áreas agrícola, florestal e animal;

Curso de empresário agrícola homologado pelo MAM;

Formação agrícola completa financiada pelo PRODER

QUANDO O JOVEM AGRICULTOR NÃO POSSUA A FORMAÇÃO ADEQUADA, O MESMO FICA OBRIGADO A ADQUIRIR, SUCESSIVAMENTE:

Formação com base nas unidades de formação de curta duração do referencial de formação de “Técnico de Produção Agropecuária”, de nível 4, do catálogo nacional de qualificações, de 50 horas de duração (no prazo de 12 meses);

Formação agrícola complementar na área de investimento do projeto submetido ou, em alternativa, recorrer aos serviços de aconselhamento agrícola (no prazo de 24 meses).

O que podemos fazer por si?

PARA A ELABORAÇÃO DA SUA CANDIDATURA A MOTIVOS CAMPESTRES REALIZA:

Enquadramento do projeto de investimento na respetiva ação;

Recolha e acompanhamento de pedido de elementos: envio de Check-List com os documentos necessários para a elaboração da candidatura;

Inscrição do promotor no balcão do PDR2020;

Plano de Investimento: validação e auxílio do preenchimento dos orçamentos de acordo com os requisitos obrigatórios;

ELABORAÇÃO DA CANDIDATURA, QUE INCLUI:

Definição da estrutura de financiamento do projeto;

Definição da rentabilidade do projeto, que inclui a elaboração do Estudo de Viabilidade Económica e Financeira;

Preenchimento do formulário;

Submissão da candidatura via Balão do PDR2020;

Elaboração do dossier de acompanhamento da candidatura;

Outros serviços técnicos: Visita ao local e Reuniões virtuais e presenciais;

OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTAIS:

Correspondência diversa;

Contactos telefónicos e eletrónicos;

Arquivo Documental;

Elaboração de minutas de contratos de comodato, contratos de prestação de serviços, entre outros, desde que necessários à ação candidata.

A MOTIVOS CAMPESTRES ACOMPANHA A CANDIDATURA DESDE A SUBMISSÃO ATÉ À SUA APROVAÇÃO:

Acompanhamento da candidatura junto das entidades competentes até à data da comunicação escrita do parecer relativo à candidatura;

Controlo de elementos a disponibilizar de acordo com a solicitação por parte da entidade analista;

Acompanhamento das diferentes fases do projeto e respetivos prazos de execução;

MOTIVOS CAMPESTRES FAZ O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DA CANDIDATURA:

Solicitação e controlo da base documental para elaboração de pedido (s) de pagamento;

Acompanhamento de todas as condições contratuais que estão relacionadas com o (s) pedido (s) de Pagamento (s);

Elaboração e entrega de pedido (s) de pagamento (s) no iDigital;

Acompanhamento dos pedidos até à sua liquidação;

Acompanhamento de solicitações por parte das entidades competentes;

Comunicação de alterações no balcão do beneficiário do PDR 2020;

OUTROS SERVIÇOS (TRANSVERSAIS A TODAS AS FASES):

Serviços de Reprografia, que incluem todas as impressões, cópias e digitalizações necessárias para o desenvolvimento das atividades descritas;

Recolha / Entrega de todos os documentos necessários para a elaboração e acompanhamento da candidatura, nomeadamente:

Orçamentos a considerar no plano de investimento da candidatura;

Documentação contabilística, administrativa e outra, solicitada previamente, consoante a sua aplicabilidade;

Serviços diversos: elaboração de projetos de rega; análise de solos, recomendações de fertilização e correção do solo, entre outros.

Serviço de aconselhamento agrícola especializado;

Diligência e zelo nos prazos requeridos para toda a documentação.

Objetivo

Aumentar a atratividade do setor agrícola, promovendo o investimento, o apoio à aquisição de terras, a transferência de conhecimentos e a participação no mercado;

Reforçar a viabilidade e a competitividade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das Empresas;

Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.

Requisitos do Candidato

Cumprirem as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade;

Situação tributária e contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social;

Deterem um sistema de contabilidade organizada ou simplificada nos termos da legislação em vigor;

Serem titulares da exploração agrícola, efetuarem o respetivo registo no Sistema de Identificação Parcelar e procederem à criação de polígonos de investimento para cada um dos locais de investimento;

Enquadrarem-se na categoria de micro ou pequenas empresas;

Apresentar um investimento total elegível apurado em sede de análise, superior a 25.000€;

Os projetos de investimento deverão ter início (data da 1ª fatura) após a data de apresentação da candidatura;

As despesas com estudos de viabilidade, projetos de arquitetura e engenharia associados aos investimentos e a elaboração de estudos podem ser elegíveis se efetuados até 6 meses antes da entrada da candidatura;

Os projetos de investimento têm de evidenciar viabilidade económica e financeira e apresentarem coerência técnica.

Evidenciar coerência técnica, económica e financeira.

Despesas Elegíveis

BENS IMÓVEIS — CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO, DESIGNADAMENTE:

Preparação de terrenos;

Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver;

Adaptação de instalações existentes relacionada com a execução do investimento;

Plantações plurianuais; Instalação de pastagens permanentes, nomeadamente operações de regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno;

Sistemas de rega — instalação ou modernização, nomeadamente captação, condução e distribuição de água desde que promovam o uso eficiente da água e sistemas de monitorização;

Despesas de consolidação — durante o período de execução da operação.

BENS MÓVEIS — COMPRA OU LOCAÇÃO — COMPRA DE NOVAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DESIGNADAMENTE:

Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos informáticos;

Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas e as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano;

Equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos da atividade.

Despesas gerais, nomeadamente: no domínio da eficiência energética e energias renováveis, software aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos, até 5 % do custo total elegível aprovado das restantes despesas.

Apoios ao Beneficiário

TAXA BASE:

30% sobre o montante de investimento elegível.

MAJORAÇÕES:

10% – Se a exploração estiver localizada em zonas menos desenvolvidas ou com condicionantes naturais ou específicas;

10% – Se o beneficiário pertencer a uma organização ou agrupamento de produtores;

5% – Se o projeto estiver associado a um seguro de colheitas.

A ESTAS PERCENTAGENS ACRESCEM AINDA:

10% – Jovens Agricultores em primeira instalação;

20% – Organizações ou Agrupamentos de Produtores em processo de fusão

A taxa máxima para tratores e outras máquinas é de 40% para regiões menos desenvolvidas ou com condicionantes naturais ou específicas, e de 30% para as restantes zonas.

PAGAMENTO DO APOIO:

Após a apresentação da comprovação das despesas e outras condições específicas exigíveis aquando da submissão do pedido de pagamento.

Obrigações do Beneficiário

Iniciar a operação após a data de apresentação da candidatura, sendo que as despesas com estudos de viabilidade, projetos de arquitetura e engenharia associado ao investimento e a elaboração de estudos podem ser elegíveis se efetuados até 6 meses antes da referida data;

Iniciar e concluir a execução física e financeira da operação, respetivamente, 6 e 24 meses contados a partir da data de submissão autenticada do termo de aceitação (assinatura do contrato de financiamento com o IFAP);

Manter a atividade e as condições legais durante um período mínimo de 5 anos a contar da data de aceitação da concessão do apoio;

Não locar nem alienar os equipamentos, as plantações e as instalações cofinanciadas, durante os 5 anos a contar da data de aceitação da concessão do apoio, sem prévia autorização da autoridade de gestão;

Cumprirem com as condições legais necessárias ao exercício da atividade em matéria de licenciamentos, consoante a aplicabilidade.

O que podemos fazer por si?

PARA A ELABORAÇÃO DA SUA CANDIDATURA A MOTIVOS CAMPESTRES REALIZA:

Enquadramento do projeto de investimento na respetiva ação;

Recolha e acompanhamento de pedido de elementos: envio de Check-List com os documentos necessários para a elaboração da candidatura;

Inscrição do promotor no balcão do PDR2020;

Plano de Investimento: validação e auxílio do preenchimento dos orçamentos de acordo com os requisitos obrigatórios;

ELABORAÇÃO DA CANDIDATURA, QUE INCLUI:

Definição da estrutura de financiamento do projeto;

Definição da rentabilidade do projeto, que inclui a elaboração do Estudo de Viabilidade Económica e Financeira;

Preenchimento do formulário;

Submissão da candidatura via Balão do PDR2020;

Elaboração do dossier de acompanhamento da candidatura;

Outros serviços técnicos: Visita ao local e Reuniões virtuais e presenciais;

OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTAIS:

Correspondência diversa;

Contactos telefónicos e eletrónicos;

Arquivo Documental;

Elaboração de minutas de contratos de comodato, contratos de prestação de serviços, entre outros, desde que necessários à ação candidata.

A MOTIVOS CAMPESTRES ACOMPANHA A CANDIDATURA DESDE A SUBMISSÃO ATÉ À SUA APROVAÇÃO:

Acompanhamento da candidatura junto das entidades competentes até à data da comunicação escrita do parecer relativo à candidatura;

Controlo de elementos a disponibilizar de acordo com a solicitação por parte da entidade analista;

Acompanhamento das diferentes fases do projeto e respetivos prazos de execução;

A MOTIVOS CAMPESTRES FAZ O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DA CANDIDATURA:

Solicitação e controlo da base documental para elaboração de pedido (s) de pagamento;

Acompanhamento de todas as condições contratuais que estão relacionadas com o (s) pedido (s) de Pagamento (s);

Elaboração e entrega de pedido (s) de pagamento (s) no iDigital;

Acompanhamento dos pedidos até à sua liquidação;

Acompanhamento de solicitações por parte das entidades competentes;

Comunicação de alterações no balcão do beneficiário do PDR 2020;

OUTROS SERVIÇOS (TRANSVERSAIS A TODAS AS FASES):

Serviços de Reprografia, que incluem todas as impressões, cópias e digitalizações necessárias para o desenvolvimento das atividades descritas;

Recolha / Entrega de todos os documentos necessários para a elaboração e acompanhamento da candidatura, nomeadamente:

Orçamentos a considerar no plano de investimento da candidatura;

Documentação contabilística, administrativa e outra, solicitada previamente, consoante a sua aplicabilidade;

Serviços diversos: elaboração de projetos de rega; análise de solos, recomendações de fertilização e correção do solo, entre outros.

Serviço de aconselhamento agrícola especializado;

Diligência e zelo nos prazos requeridos para toda a documentação.

Objetivo

Aumentar a atratividade do setor agrícola, promovendo o investimento, o apoio à aquisição de terras, a transferência de conhecimentos e a participação no mercado;

Reforçar a viabilidade e a competitividade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das Empresas;

Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.

Requisitos do Candidato

Cumprirem as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade;

Situação tributária e contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social;

Deterem um sistema de contabilidade organizada ou simplificada nos termos da legislação em vigor;

Enquadrarem-se na categoria de micro ou pequenas empresas;

Propor investimentos elegíveis de valor superior ou igual a 1 000€ e inferior a 25 000€;