O sucesso da Motivos Campestres assenta na satisfação dos seus Clientes.

PDR-2020

Programa de Desenvolvimento Rural

Visa o apoio à realização de investimentos na exploração agrícola destinados a melhorar o desempenho e a viabilidade da actividade agrícola.

Se procura criar o seu próprio emprego na actividade agrícola, melhorar a sua exploração ou rentabilizar os seus produtos, temos a solução.
A Motivos Campestres possui técnicos especializados na elaboração e acompanhamento da sua candidatura com mais de 8 anos de experiência.
INVISTA CONNOSCO.

  • Fomentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas;
  • Aumentar a atractividade do sector agrícola aos jovens investidores, promovendo o investimento, o apoio à aquisição de terras, a transferência de conhecimentos e a participação no mercado.

 

BENEFICIÁRIOS

Estar inscrito no IFAP;

Nunca ter recebido ajudas ao Investimento, exceto nos 12 meses anteriores para candidaturas aprovadas no âmbito do VITIS.

Nunca ter recebido ajudas à produção, exceto nos dois anos anteriores;

CANDIDATURA

Incluir um investimento total mínimo de 55 000€ por jovem agricultor;

Apresentar coerência técnica, económica e financeira;

Prever um plano empresarial com duração mínima de 5 anos.

Apresentar um valor de produção padrão (VPP) igual ou superior a 8 mil euros, por JA, ou igual ou inferior a 1 500 mil euros por sociedade;

 APÓS APROVAÇÃO DO PEDIDO DE APOIO

Adquirir a titularidade da exploração agrícola;

Iniciar atividade;

Adquirir formação obrigatória, quando não possua formação adequada.

O prémio é atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável no valor de 15 mil euros por jovem agricultor.

MAJORAÇÕES

25% – Se o investimento total, por jovem, for igual ou superior a 80 mil euros;

50% – Se o investimento total, por jovem, for igual ou superior a 100 mil euros;

75% – Se o investimento total, por jovem, for igual ou superior a 140 mil euros;

A este valor pode acrescer ainda 5 mil euros caso o beneficiário seja membro de um agrupamento ou organização de produtores.

O jovem pode ainda concorrer em simultâneo à ação 3.2 -“Investimentos na Exploração Agrícola”, devendo cumprir os critérios de elegibilidade a esta medida e beneficiar do apoio ao investimento.

PARA O CÁLCULO DO INVESTIMENTO TOTAL SÃO CONTABILIZADOS OS SEGUINTES MONTANTES

100% do total do investimento elegível apurado no âmbito da ação 3.2 “Investimento na exploração agrícola”;

75% do investimento total do investimento legível apurado no âmbito do apoio à restruturação e reconversão de vinhas (VITIS);

100% dos investimentos materiais e imateriais relacionados com a primeira instalação desde que suportados pelo jovem/sociedade (inclui a aquisição onerosa de prédios rústicos, terrenos e de animais);

Até 2 mil euros relativos a formação.

FORMAÇÃO ADEQUADA:

Qualificação de nível 2, 3, 4, 5 nas áreas de Produção Agrícola e Animal, Floricultura e Jardinagem ou Silvicultura e Caça; qualificação de nível 6, 7 ou 8, relativas ao ensino superior nas áreas agrícola, florestal e animal;

Curso de empresário agrícola homologado pelo MAM;

Formação agrícola completa financiada pelo PRODER

QUANDO O JOVEM AGRICULTOR NÃO POSSUA A FORMAÇÃO ADEQUADA, O MESMO FICA OBRIGADO A ADQUIRIR, SUCESSIVAMENTE:

Formação com base nas unidades de formação de curta duração do referencial de formação de “Técnico de Produção Agropecuária”, de nível 4, do catálogo nacional de qualificações, de 50 horas de duração (no prazo de 12 meses);

Formação agrícola complementar na área de investimento do projeto submetido ou, em alternativa, recorrer aos serviços de aconselhamento agrícola (no prazo de 24 meses).

PARA A ELABORAÇÃO DA SUA CANDIDATURA A MOTIVOS CAMPESTRES REALIZA:

Enquadramento do projeto de investimento na respetiva ação;

Recolha e acompanhamento de pedido de elementos: envio de Check-List com os documentos necessários para a elaboração da candidatura;

Inscrição do promotor no balcão do PDR2020;

Plano de Investimento: validação e auxílio do preenchimento dos orçamentos de acordo com os requisitos obrigatórios;

ELABORAÇÃO DA CANDIDATURA, QUE INCLUI:

Definição da estrutura de financiamento do projeto;

Definição da rentabilidade do projeto, que inclui a elaboração do Estudo de Viabilidade Económica e Financeira;

Preenchimento do formulário;

Submissão da candidatura via Balão do PDR2020;

Elaboração do dossier de acompanhamento da candidatura;

Outros serviços técnicos: Visita ao local e Reuniões virtuais e presenciais;

OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTAIS:

Correspondência diversa;

Contactos telefónicos e eletrónicos;

Arquivo Documental;

Elaboração de minutas de contratos de comodato, contratos de prestação de serviços, entre outros, desde que necessários à ação candidata.

A MOTIVOS CAMPESTRES ACOMPANHA A CANDIDATURA DESDE A SUBMISSÃO ATÉ À SUA APROVAÇÃO:

Acompanhamento da candidatura junto das entidades competentes até à data da comunicação escrita do parecer relativo à candidatura;

Controlo de elementos a disponibilizar de acordo com a solicitação por parte da entidade analista;

Acompanhamento das diferentes fases do projeto e respetivos prazos de execução;

MOTIVOS CAMPESTRES FAZ O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DA CANDIDATURA:

Solicitação e controlo da base documental para elaboração de pedido (s) de pagamento;

Acompanhamento de todas as condições contratuais que estão relacionadas com o (s) pedido (s) de Pagamento (s);

Elaboração e entrega de pedido (s) de pagamento (s) no iDigital;

Acompanhamento dos pedidos até à sua liquidação;

Acompanhamento de solicitações por parte das entidades competentes;

Comunicação de alterações no balcão do beneficiário do PDR 2020;

 OUTROS SERVIÇOS (TRANSVERSAIS A TODAS AS FASES):

Serviços de Reprografia, que incluem todas as impressões, cópias e digitalizações necessárias para o desenvolvimento das atividades descritas;

Recolha / Entrega de todos os documentos necessários para a elaboração e acompanhamento da candidatura, nomeadamente:

Orçamentos a considerar no plano de investimento da candidatura;

Documentação contabilística, administrativa e outra, solicitada previamente, consoante a sua aplicabilidade;

Serviços diversos: elaboração de projetos de rega; análise de solos, recomendações de fertilização e correção do solo, entre outros.

Serviço de aconselhamento agrícola especializado;

Diligência e zelo nos prazos requeridos para toda a documentação.

Aumentar a atratividade do setor agrícola, promovendo o investimento, o apoio à aquisição de terras, a transferência de conhecimentos e a participação no mercado;

Reforçar a viabilidade e a competitividade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das Empresas;

Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.

Cumprirem as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade;

Situação tributária e contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social;

Deterem um sistema de contabilidade organizada ou simplificada nos termos da legislação em vigor;

Serem titulares da exploração agrícola, efetuarem o respetivo registo no Sistema de Identificação Parcelar e procederem à criação de polígonos de investimento para cada um dos locais de investimento;

Enquadrarem-se na categoria de micro ou pequenas empresas;

Apresentar um investimento total elegível apurado em sede de análise, superior a 25.000€;

Os projetos de investimento deverão ter início (data da 1ª fatura) após a data de apresentação da candidatura;

As despesas com estudos de viabilidade, projetos de arquitetura e engenharia associados aos investimentos e a elaboração de estudos podem ser elegíveis se efetuados até 6 meses antes da entrada da candidatura;

Os projetos de investimento têm de evidenciar viabilidade económica e financeira e apresentarem coerência técnica.

Evidenciar coerência técnica, económica e financeira.

BENS IMÓVEIS — CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO, DESIGNADAMENTE:

Preparação de terrenos;

Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver;

Adaptação de instalações existentes relacionada com a execução do investimento;

Plantações plurianuais; Instalação de pastagens permanentes, nomeadamente operações de regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno;

Sistemas de rega — instalação ou modernização, nomeadamente captação, condução e distribuição de água desde que promovam o uso eficiente da água e sistemas de monitorização;

Despesas de consolidação — durante o período de execução da operação.

BENS MÓVEIS — COMPRA OU LOCAÇÃO — COMPRA DE NOVAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DESIGNADAMENTE:

Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos informáticos;

Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas e as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano;

Equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos da atividade.

Despesas gerais, nomeadamente: no domínio da eficiência energética e energias renováveis, software aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos, até 5 % do custo total elegível aprovado das restantes despesas.

TAXA BASE:

30% sobre o montante de investimento elegível.

MAJORAÇÕES:

10% – Se a exploração estiver localizada em zonas menos desenvolvidas ou com condicionantes naturais ou específicas;

10% – Se o beneficiário pertencer a uma organização ou agrupamento de produtores;

5% – Se o projeto estiver associado a um seguro de colheitas.

A ESTAS PERCENTAGENS ACRESCEM AINDA:

10% – Jovens Agricultores em primeira instalação;

20% – Organizações ou Agrupamentos de Produtores em processo de fusão

A taxa máxima para tratores e outras máquinas é de 40% para regiões menos desenvolvidas ou com condicionantes naturais ou específicas, e de 30% para as restantes zonas.

PAGAMENTO DO APOIO:

Após a apresentação da comprovação das despesas e outras condições específicas exigíveis aquando da submissão do pedido de pagamento.

Iniciar a operação após a data de apresentação da candidatura, sendo que as despesas com estudos de viabilidade, projetos de arquitetura e engenharia associado ao investimento e a elaboração de estudos podem ser elegíveis se efetuados até 6 meses antes da referida data;

Iniciar e concluir a execução física e financeira da operação, respetivamente, 6 e 24 meses contados a partir da data de submissão autenticada do termo de aceitação (assinatura do contrato de financiamento com o IFAP);

Manter a atividade e as condições legais durante um período mínimo de 5 anos a contar da data de aceitação da concessão do apoio;

Não locar nem alienar os equipamentos, as plantações e as instalações cofinanciadas, durante os 5 anos a contar da data de aceitação da concessão do apoio, sem prévia autorização da autoridade de gestão;

Cumprirem com as condições legais necessárias ao exercício da atividade em matéria de licenciamentos, consoante a aplicabilidade.

PARA A ELABORAÇÃO DA SUA CANDIDATURA A MOTIVOS CAMPESTRES REALIZA:

Enquadramento do projeto de investimento na respetiva ação;

Recolha e acompanhamento de pedido de elementos: envio de Check-List com os documentos necessários para a elaboração da candidatura;

Inscrição do promotor no balcão do PDR2020;

Plano de Investimento: validação e auxílio do preenchimento dos orçamentos de acordo com os requisitos obrigatórios;

ELABORAÇÃO DA CANDIDATURA, QUE INCLUI:

Definição da estrutura de financiamento do projeto;

Definição da rentabilidade do projeto, que inclui a elaboração do Estudo de Viabilidade Económica e Financeira;

Preenchimento do formulário;

Submissão da candidatura via Balão do PDR2020;

Elaboração do dossier de acompanhamento da candidatura;

Outros serviços técnicos: Visita ao local e Reuniões virtuais e presenciais;

OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTAIS:

Correspondência diversa;

Contactos telefónicos e eletrónicos;

Arquivo Documental;

Elaboração de minutas de contratos de comodato, contratos de prestação de serviços, entre outros, desde que necessários à ação candidata.

A MOTIVOS CAMPESTRES ACOMPANHA A CANDIDATURA DESDE A SUBMISSÃO ATÉ À SUA APROVAÇÃO:

Acompanhamento da candidatura junto das entidades competentes até à data da comunicação escrita do parecer relativo à candidatura;

Controlo de elementos a disponibilizar de acordo com a solicitação por parte da entidade analista;

Acompanhamento das diferentes fases do projeto e respetivos prazos de execução;

A MOTIVOS CAMPESTRES FAZ O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DA CANDIDATURA:

Solicitação e controlo da base documental para elaboração de pedido (s) de pagamento;

Acompanhamento de todas as condições contratuais que estão relacionadas com o (s) pedido (s) de Pagamento (s);

Elaboração e entrega de pedido (s) de pagamento (s) no iDigital;

Acompanhamento dos pedidos até à sua liquidação;

Acompanhamento de solicitações por parte das entidades competentes;

Comunicação de alterações no balcão do beneficiário do PDR 2020;

OUTROS SERVIÇOS (TRANSVERSAIS A TODAS AS FASES):

Serviços de Reprografia, que incluem todas as impressões, cópias e digitalizações necessárias para o desenvolvimento das atividades descritas;

Recolha / Entrega de todos os documentos necessários para a elaboração e acompanhamento da candidatura, nomeadamente:

Orçamentos a considerar no plano de investimento da candidatura;

Documentação contabilística, administrativa e outra, solicitada previamente, consoante a sua aplicabilidade;

Serviços diversos: elaboração de projetos de rega; análise de solos, recomendações de fertilização e correção do solo, entre outros.

Serviço de aconselhamento agrícola especializado;

Diligência e zelo nos prazos requeridos para toda a documentação.

Aumentar a atratividade do setor agrícola, promovendo o investimento, o apoio à aquisição de terras, a transferência de conhecimentos e a participação no mercado;

Reforçar a viabilidade e a competitividade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das Empresas;

Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.

Cumprirem as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade;

Situação tributária e contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social;

Deterem um sistema de contabilidade organizada ou simplificada nos termos da legislação em vigor;

Serem titulares da exploração agrícola, efetuarem o respetivo registo no Sistema de Identificação Parcelar e procederem à criação de polígonos de investimento para cada um dos locais de investimento;

Enquadrarem-se na categoria de micro ou pequenas empresas;

Propor investimentos elegíveis de valor superior ou igual a 1 000€ e inferior a 25 000€;

Os projetos de investimento deverão ter início (data da 1ª fatura) após a data de apresentação da candidatura;

As despesas com estudos de viabilidade, projetos de arquitetura e engenharia associados aos investimentos e a elaboração de estudos podem ser elegíveis se efetuados até 6 meses antes da entrada da candidatura;

Os projetos de investimento têm de evidenciar viabilidade económica e financeira e apresentarem coerência técnica.

Evidenciar coerência técnica, económica e financeira.

BENS IMÓVEIS — CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO, DESIGNADAMENTE:

Preparação de terrenos;

Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver;

Adaptação de instalações existentes relacionada com a execução do investimento;

Plantações plurianuais; Instalação de pastagens permanentes, nomeadamente operações de regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno;

Sistemas de rega — instalação ou modernização, nomeadamente captação, condução e distribuição de água desde que promovam o uso eficiente da água e sistemas de monitorização;

Despesas de consolidação — durante o período de execução da operação.

BENS MÓVEIS — COMPRA OU LOCAÇÃO — COMPRA DE NOVAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DESIGNADAMENTE:

Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos informáticos;

Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas e as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano;

Equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos da atividade.

Despesas gerais, nomeadamente: no domínio da eficiência energética e energias renováveis, software aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos, até 5 % do custo total elegível aprovado das restantes despesas.

50% do investimento total elegível se a exploração estiver localizada em zonas menos desenvolvidas e com condicionantes naturais;

40% do investimento total elegível para as restantes zonas de Portugal continental;

Pagamento do Apoio:

Após a apresentação da comprovação das despesas e outras condições específicas exigíveis aquando da submissão do pedido de pagamento.

Iniciar a operação após a data de apresentação da candidatura, sendo que as despesas com estudos de viabilidade, projetos de arquitetura e engenharia associado ao investimento e a elaboração de estudos podem ser elegíveis se efetuados até 6 meses antes da referida data;

Iniciar e concluir a execução física e financeira da operação, respetivamente, 6 e 24 meses contados a partir da data de submissão autenticada do termo de aceitação (assinatura do contrato de financiamento com o IFAP);

Manter a atividade e as condições legais durante um período mínimo de 5 anos a contar da data de aceitação da concessão do apoio;

Não locar nem alienar os equipamentos, as plantações e as instalações cofinanciadas, durante os 5 anos a contar da data de aceitação da concessão do apoio, sem prévia autorização da autoridade de gestão;

Cumprirem com as condições legais necessárias ao exercício da atividade em matéria de licenciamentos, consoante a aplicabilidade.

PARA A ELABORAÇÃO DA SUA CANDIDATURA A MOTIVOS CAMPESTRES REALIZA:

Enquadramento do projeto de investimento na respetiva ação;

Recolha e acompanhamento de pedido de elementos: envio de Check-List com os documentos necessários para a elaboração da candidatura;

Inscrição do promotor no balcão do PDR2020;

Plano de Investimento: validação e auxílio do preenchimento dos orçamentos de acordo com os requisitos obrigatórios;

ELABORAÇÃO DA CANDIDATURA, QUE INCLUI:

Definição da estrutura de financiamento do projeto;

Definição da rentabilidade do projeto, que inclui a elaboração do Estudo de Viabilidade Económica e Financeira;

Preenchimento do formulário;

Submissão da candidatura via Balão do PDR2020;

Elaboração do dossier de acompanhamento da candidatura;

Outros serviços técnicos: Visita ao local e Reuniões virtuais e presenciais;

OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTAIS:

Correspondência diversa;

Contactos telefónicos e eletrónicos;

Arquivo Documental;

Elaboração de minutas de contratos de comodato, contratos de prestação de serviços, entre outros, desde que necessários à ação candidata.

A MOTIVOS CAMPESTRES ACOMPANHA A CANDIDATURA DESDE A SUBMISSÃO ATÉ À SUA APROVAÇÃO:

Acompanhamento da candidatura junto das entidades competentes até à data da comunicação escrita do parecer relativo à candidatura;

Controlo de elementos a disponibilizar de acordo com a solicitação por parte da entidade analista;

Acompanhamento das diferentes fases do projeto e respetivos prazos de execução;

A MOTIVOS CAMPESTRES FAZ O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DA CANDIDATURA:

Solicitação e controlo da base documental para elaboração de pedido (s) de pagamento;

Acompanhamento de todas as condições contratuais que estão relacionadas com o (s) pedido (s) de Pagamento (s);

Elaboração e entrega de pedido (s) de pagamento (s) no iDigital;

Acompanhamento dos pedidos até à sua liquidação;

Acompanhamento de solicitações por parte das entidades competentes;

Comunicação de alterações no balcão do beneficiário do PDR 2020;

OUTROS SERVIÇOS (TRANSVERSAIS A TODAS AS FASES):

Serviços de Reprografia, que incluem todas as impressões, cópias e digitalizações necessárias para o desenvolvimento das atividades descritas;

Recolha / Entrega de todos os documentos necessários para a elaboração e acompanhamento da candidatura, nomeadamente:

Orçamentos a considerar no plano de investimento da candidatura;

Documentação contabilística, administrativa e outra, solicitada previamente, consoante a sua aplicabilidade;

Serviços diversos: elaboração de projetos de rega; análise de solos, recomendações de fertilização e correção do solo, entre outros.

Serviço de aconselhamento agrícola especializado;

Diligência e zelo nos prazos requeridos para toda a documentação.

Promover a expansão e renovação da estrutura produtiva agroindustrial, potenciando a criação de valor, a inovação, a qualidade e segurança alimentar, a produção de bens transacionáveis e internacionalização do setor;

Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.

Estar dedicado à transformação ou comercialização de produtos agrícolas;

Estar legalmente constituído, caso se trate de uma pessoa coletiva;

Possuir uma autonomia financeira pré-projecto mínima de 20% ou 25%, dependendo, respetivamente, se o beneficiário já desenvolve, ou não, atividade;

Ter um sistema de contabilidade.

CANDIDATURA

Ter como objetivo a transformação de produtos agrícolas e/ou a sua comercialização;

Propor investimentos de valor superior a 200 mil euros e inferiores a 4 Milhões de euros de investimento total, por beneficiário;

Para os projetos de Agrupamentos ou Organizações de Produtores ou para projetos cuja matéria-prima provem maioritariamente da própria exploração agrícola, não há um limite máximo ao valor de investimento.

Apresentar viabilidade económica e financeira;

Evidenciar coerência técnica, económica e financeira.

ENQUADRAR-SE NUM DOS SECTORES:

  • 10110 ABATE DE GADO (PRODUÇÃO DE CARNE).
  • 10120 ABATE DE AVES.
  • 10130 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS À BASE DE CARNE.
  • 10310 PREPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BATATAS.
  • 10320 FABRICAÇÃO DE SUMOS DE FRUTOS E DE PRODUTOS HORTÍCOLAS (2).
  • 10391 CONGELAÇÃO DE FRUTOS E PRODUTOS HORTÍCOLAS.
  • 10392 SECAGEM E DESIDRATAÇÃO DE FRUTOS E PRODUTOS HORTÍCOLAS.
  • 10393 FABRICAÇÃO DE DOCES, COMPOTAS, GELEIAS E MARMELADA.
  • 10394 DESCASQUE E TRANSFORMAÇÃO DE FRUTOS DE CASCA RIJA COMESTÍVEIS.
  • 10395 PREPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FRUTOS E PRODUTOS HORTÍCOLAS POR OUTROS PROCESSOS.
  • 10412 PRODUÇÃO DE AZEITE.
  • 10510 INDÚSTRIAS DO LEITE E DERIVADOS.
  • 10612 DESCASQUE, BRANQUEAMENTO E OUTROS TRATAMENTOS DO ARROZ.
  • 10810 INDÚSTRIA DO AÇÚCAR.
  • 10822 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CONFEITARIA (3).
  • 10830 INDÚSTRIA DO CAFÉ E DO CHÁ (SÓ A TORREFAÇÃO DA RAIZ DA CHICÓRIA).
  • 10840 FABRICAÇÃO DE CONDIMENTOS E TEMPEROS (4).
  • 10893 FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES DIVERSOS
  • 11021 PRODUÇÃO DE VINHOS COMUNS E LICOROSOS.
  • 11022 PRODUÇÃO DE VINHOS ESPUMANTES E ESPUMOSOS.
  • 11030 FABRICAÇÃO DE CIDRA E DE OUTRAS BEBIDAS FERMENTADAS DE FRUTOS.
  • 11040 FABRICAÇÃO DE VERMUTES E DE OUTRAS BEBIDAS FERMENTADAS NÃO DESTILADAS.
  • 13105 PREPARAÇÃO E FIAÇÃO DE LINHO E OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS (SÓ A PREPARAÇÃO DE LINHO ATÉ À FIAÇÃO).

Ter um Investimento total elegível, apurado em sede de análise, superior a 200.000 € e igual ou inferior a 4.000.000 € de investimento total;

Contribuir para o desenvolvimento da produção ou do valor acrescentado da produção agrícola, com a devida demonstração na memória descritiva.

Ter início após a data de apresentação da candidatura, sem prejuízo das disposições transitórias;

Assegurar, quando aplicável, as fontes de financiamento de capital alheio;

Evidenciar viabilidade económica e financeira;

Apresentar coerência técnica, económica e financeira;

Cumprir as disposições legais aplicáveis aos investimentos propostos, designadamente em matéria de licenciamento.

BENS IMÓVEIS — CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO, DESIGNADAMENTE:

Vedação e Preparação de terrenos;

Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver;

Adaptação de instalações existentes relacionada com a execução do investimento;

BENS MÓVEIS — COMPRA OU LOCAÇÃO — COMPRA DE NOVAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DESIGNADAMENTE:

Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos informáticos;

Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas e as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano;

Equipamentos não diretamente produtivos, nomeadamente equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos destinados à produção valorização energética e equipamentos de controlo da qualidade.

Automatização de equipamentos já existentes na unidade;

Equipamentos sociais obrigatórios por determinação da lei;

Caixas isotérmicas, grupos de frio e cisternas de transporte, bem como meios de transporte externo, quando estes últimos sejam utilizados exclusivamente na recolha e transporte de leite até às unidades de transformação;

Despesas gerais, nomeadamente: no domínio da eficiência energética e energias renováveis, software aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos, até 5 % do custo total elegível aprovado das restantes despesas.

TAXA BASE:

35% sobre o montante de investimento elegível para regiões menos desenvolvidas;

25% sobre o montante de investimento elegível para restantes zonas;

MAJORAÇÕES:

10% – Se o projeto for promovido por uma organização ou agrupamento de produtores;

20% – Se o projeto incluir investimentos a realizar pelas organizações ou agrupamentos de produtores no âmbito de uma fusão;

10% – Se forem operações no âmbito da Parceria Europeia para a Inovação (PEI);

PAGAMENTO DO APOIO:

Após a apresentação da comprovação das despesas e outras condições específicas exigíveis aquando da submissão do pedido de pagamento.

Executar a operação nos termos e condições aprovados;

Cumprir a legislação e normas obrigatórias relacionadas com a natureza do investimento;

Cumprir os normativos legais em matéria de contratação pública relativamente à execução das operações, quando aplicável;

Proceder à publicitação dos apoios que lhes forem atribuídos, nos termos da legislação comunitária aplicável e das orientações técnicas do PDR 2020;

Manter a situação tributária e contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social, a qual é aferida em cada pedido de pagamento;

Manter um sistema de contabilidade organizada ou simplificada nos termos da legislação em vigor;

Manter a atividade e as condições legais necessárias ao exercício da mesma durante o período de cinco anos a contar da data de aceitação da concessão do apoio, ou até à data da conclusão da operação, se esta ultrapassar os cinco anos;

Não locar ou alienar os equipamentos, as plantações e as instalações cofinanciadas, durante o período de cinco anos a contar da data de aceitação da concessão do apoio, ou até à data da conclusão da operação, se esta ultrapassar os cinco anos, sem prévia autorização da autoridade de gestão;

Garantir que todos os pagamentos e recebimentos referentes à operação são efetuados através de conta bancária única, ainda que não exclusiva, do beneficiário, exceto em situações devidamente justificadas.

Os beneficiários do apoio à ação 3.3, «Investimento na transformação e comercialização», devem ainda possuir uma situação económica e financeira equilibrada, com uma autonomia financeira (AF) pós -projeto igual ou superior a 20 %, aferida no momento do último pagamento.

PARA A ELABORAÇÃO DA SUA CANDIDATURA A MOTIVOS CAMPESTRES REALIZA:

Enquadramento do projeto de investimento na respetiva ação;

Recolha e acompanhamento de pedido de elementos: envio de Check-List com os documentos necessários para a elaboração da candidatura;

Inscrição do promotor no balcão do PDR2020;

Plano de Investimento: validação e auxílio do preenchimento dos orçamentos de acordo com os requisitos obrigatórios;

ELABORAÇÃO DA CANDIDATURA, QUE INCLUI:

Definição da estrutura de financiamento do projeto;

Definição da rentabilidade do projeto, que inclui a elaboração do Estudo de Viabilidade Económica e Financeira;

Preenchimento do formulário;

Submissão da candidatura via Balão do PDR2020;

Elaboração do dossier de acompanhamento da candidatura;

Outros serviços técnicos: Visita ao local e Reuniões virtuais e presenciais;

OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTAIS:

Correspondência diversa;

Contactos telefónicos e eletrónicos;

Arquivo Documental;

Elaboração de minutas de contratos de comodato, contratos de prestação de serviços, entre outros, desde que necessários à ação candidata.

A MOTIVOS CAMPESTRES ACOMPANHA A CANDIDATURA DESDE A SUBMISSÃO ATÉ À SUA APROVAÇÃO:

Acompanhamento da candidatura junto das entidades competentes até à data da comunicação escrita do parecer relativo à candidatura;

Controlo de elementos a disponibilizar de acordo com a solicitação por parte da entidade analista;

Acompanhamento das diferentes fases do projeto e respetivos prazos de execução;

A MOTIVOS CAMPESTRES FAZ O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DA CANDIDATURA:

Solicitação e controlo da base documental para elaboração de pedido (s) de pagamento;

Acompanhamento de todas as condições contratuais que estão relacionadas com o (s) pedido (s) de Pagamento (s);

Elaboração e entrega de pedido (s) de pagamento (s) no iDigital;

Acompanhamento dos pedidos até à sua liquidação;

Acompanhamento de solicitações por parte das entidades competentes;

Comunicação de alterações no balcão do beneficiário do PDR 2020;

OUTROS SERVIÇOS (TRANSVERSAIS A TODAS AS FASES):

Serviços de Reprografia, que incluem todas as impressões, cópias e digitalizações necessárias para o desenvolvimento das atividades descritas;

Recolha / Entrega de todos os documentos necessários para a elaboração e acompanhamento da candidatura, nomeadamente:

Orçamentos a considerar no plano de investimento da candidatura;

Documentação contabilística, administrativa e outra, solicitada previamente, consoante a sua aplicabilidade;

Serviços diversos: elaboração de projetos de rega; análise de solos, recomendações de fertilização e correção do solo, entre outros.

Serviço de aconselhamento agrícola especializado;

Diligência e zelo nos prazos requeridos para toda a documentação.

Aumentar a atratividade do setor agrícola, promovendo o investimento, o apoio à aquisição de terras, a transferência de conhecimentos e a participação no mercado;

Reforçar a viabilidade e a competitividade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das Empresas;

Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.

Estar dedicado à transformação ou comercialização de produtos agrícolas;

Estar legalmente constituído, caso se trate de uma pessoa coletiva;

Possuir uma autonomia financeira pré-projecto mínima de 20% ou 25%, dependendo, respetivamente, se o beneficiário já desenvolve, ou não, atividade;

Ter um sistema de contabilidade.

CANDIDATURA

Ter como objetivo a transformação de produtos agrícolas e/ou a sua comercialização;

Propor investimentos de valor superior a 200 mil euros e inferiores a 4 Milhões de euros de investimento total, por beneficiário;

Para os projetos de Agrupamentos ou Organizações de Produtores ou para projetos cuja matéria-prima provem maioritariamente da própria exploração agrícola, não há um limite máximo ao valor de investimento.

Apresentar viabilidade económica e financeira;

Evidenciar coerência técnica, económica e financeira.

ENQUADRAR-SE NUM DOS SECTORES:

  • 10110 ABATE DE GADO (PRODUÇÃO DE CARNE).
  • 10120 ABATE DE AVES.
  • 10130 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS À BASE DE CARNE.
  • 10310 PREPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BATATAS.
  • 10320 FABRICAÇÃO DE SUMOS DE FRUTOS E DE PRODUTOS HORTÍCOLAS (2).
  • 10391 CONGELAÇÃO DE FRUTOS E PRODUTOS HORTÍCOLAS.
  • 10392 SECAGEM E DESIDRATAÇÃO DE FRUTOS E PRODUTOS HORTÍCOLAS.
  • 10393 FABRICAÇÃO DE DOCES, COMPOTAS, GELEIAS E MARMELADA.
  • 10394 DESCASQUE E TRANSFORMAÇÃO DE FRUTOS DE CASCA RIJA COMESTÍVEIS.
  • 10395 PREPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FRUTOS E PRODUTOS HORTÍCOLAS POR OUTROS PROCESSOS.
  • 10412 PRODUÇÃO DE AZEITE.
  • 10510 INDÚSTRIAS DO LEITE E DERIVADOS.
  • 10612 DESCASQUE, BRANQUEAMENTO E OUTROS TRATAMENTOS DO ARROZ.
  • 10810 INDÚSTRIA DO AÇÚCAR.
  • 10822 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CONFEITARIA (3).
  • 10830 INDÚSTRIA DO CAFÉ E DO CHÁ (SÓ A TORREFAÇÃO DA RAIZ DA CHICÓRIA).
  • 10840 FABRICAÇÃO DE CONDIMENTOS E TEMPEROS (4).
  • 10893 FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES DIVERSOS
  • 11021 PRODUÇÃO DE VINHOS COMUNS E LICOROSOS.
  • 11022 PRODUÇÃO DE VINHOS ESPUMANTES E ESPUMOSOS.
  • 11030 FABRICAÇÃO DE CIDRA E DE OUTRAS BEBIDAS FERMENTADAS DE FRUTOS.
  • 11040 FABRICAÇÃO DE VERMUTES E DE OUTRAS BEBIDAS FERMENTADAS NÃO DESTILADAS.
  • 13105 PREPARAÇÃO E FIAÇÃO DE LINHO E OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS (SÓ A PREPARAÇÃO DE LINHO ATÉ À FIAÇÃO).

Ter um Investimento total elegível, apurado em sede de análise, superior a 200.000 € e igual ou inferior a 4.000.000 € de investimento total;

Contribuir para o desenvolvimento da produção ou do valor acrescentado da produção agrícola, com a devida demonstração na memória descritiva.

Ter início após a data de apresentação da candidatura, sem prejuízo das disposições transitórias;

Assegurar, quando aplicável, as fontes de financiamento de capital alheio;

Evidenciar viabilidade económica e financeira;

Apresentar coerência técnica, económica e financeira;

Cumprir as disposições legais aplicáveis aos investimentos propostos, designadamente em matéria de licenciamento.

BENS IMÓVEIS — CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO, DESIGNADAMENTE:

Vedação e Preparação de terrenos;

Edifícios e outras construções diretamente ligados às atividades a desenvolver;

Adaptação de instalações existentes relacionada com a execução do investimento;

BENS MÓVEIS — COMPRA OU LOCAÇÃO — COMPRA DE NOVAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DESIGNADAMENTE:

Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos informáticos;

Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas e as caixas e paletes com duração de vida superior a um ano;

Equipamentos não diretamente produtivos, nomeadamente equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos destinados à produção valorização energética e equipamentos de controlo da qualidade.

Automatização de equipamentos já existentes na unidade;

Equipamentos sociais obrigatórios por determinação da lei;

Caixas isotérmicas, grupos de frio e cisternas de transporte, bem como meios de transporte externo, quando estes últimos sejam utilizados exclusivamente na recolha e transporte de leite até às unidades de transformação;

Despesas gerais, nomeadamente: no domínio da eficiência energética e energias renováveis, software aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos, até 5 % do custo total elegível aprovado das restantes despesas.

45% do investimento total elegível se a exploração estiver localizada em zonas menos desenvolvidas e com condicionantes naturais;

35% do investimento total elegível para as restantes zonas de Portugal continental;

PAGAMENTO DO APOIO:

Após a apresentação da comprovação das despesas e outras condições específicas exigíveis aquando da submissão do pedido de pagamento.

Iniciar a operação após a data de apresentação da candidatura, sendo que as despesas com estudos de viabilidade, projetos de arquitetura e engenharia associado ao investimento e a elaboração de estudos podem ser elegíveis se efetuados até 6 meses antes da referida data;

Iniciar e concluir a execução física e financeira da operação, respetivamente, 6 e 24 meses contados a partir da data de submissão autenticada do termo de aceitação (assinatura do contrato de financiamento com o IFAP);

Manter a atividade e as condições legais durante um período mínimo de 5 anos a contar da data de aceitação da concessão do apoio;

Não locar nem alienar os equipamentos, as plantações e as instalações cofinanciadas, durante os 5 anos a contar da data de aceitação da concessão do apoio, sem prévia autorização da autoridade de gestão;

Cumprirem com as condições legais necessárias ao exercício da atividade em matéria de licenciamentos, consoante a aplicabilidade.

PARA A ELABORAÇÃO DA SUA CANDIDATURA A MOTIVOS CAMPESTRES REALIZA:

Enquadramento do projeto de investimento na respetiva ação;

Recolha e acompanhamento de pedido de elementos: envio de Check-List com os documentos necessários para a elaboração da candidatura;

Inscrição do promotor no balcão do PDR2020;

Plano de Investimento: validação e auxílio do preenchimento dos orçamentos de acordo com os requisitos obrigatórios;

ELABORAÇÃO DA CANDIDATURA, QUE INCLUI:

Definição da estrutura de financiamento do projeto;

Definição da rentabilidade do projeto, que inclui a elaboração do Estudo de Viabilidade Económica e Financeira;

Preenchimento do formulário;

Submissão da candidatura via Balão do PDR2020;

Elaboração do dossier de acompanhamento da candidatura;

Outros serviços técnicos: Visita ao local e Reuniões virtuais e presenciais;

OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTAIS:

Correspondência diversa;

Contactos telefónicos e eletrónicos;

Arquivo Documental;

Elaboração de minutas de contratos de comodato, contratos de prestação de serviços, entre outros, desde que necessários à ação candidata.

A MOTIVOS CAMPESTRES ACOMPANHA A CANDIDATURA DESDE A SUBMISSÃO ATÉ À SUA APROVAÇÃO:

Acompanhamento da candidatura junto das entidades competentes até à data da comunicação escrita do parecer relativo à candidatura;

Controlo de elementos a disponibilizar de acordo com a solicitação por parte da entidade analista;

Acompanhamento das diferentes fases do projeto e respetivos prazos de execução;

A MOTIVOS CAMPESTRES FAZ O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DA CANDIDATURA:

Solicitação e controlo da base documental para elaboração de pedido (s) de pagamento;

Acompanhamento de todas as condições contratuais que estão relacionadas com o (s) pedido (s) de Pagamento (s);

Elaboração e entrega de pedido (s) de pagamento (s) no iDigital;

Acompanhamento dos pedidos até à sua liquidação;

Acompanhamento de solicitações por parte das entidades competentes;

Comunicação de alterações no balcão do beneficiário do PDR 2020;

OUTROS SERVIÇOS (TRANSVERSAIS A TODAS AS FASES):

Serviços de Reprografia, que incluem todas as impressões, cópias e digitalizações necessárias para o desenvolvimento das atividades descritas;

Recolha / Entrega de todos os documentos necessários para a elaboração e acompanhamento da candidatura, nomeadamente:

Orçamentos a considerar no plano de investimento da candidatura;

Documentação contabilística, administrativa e outra, solicitada previamente, consoante a sua aplicabilidade;

Serviços diversos: elaboração de projetos de rega; análise de solos, recomendações de fertilização e correção do solo, entre outros.

Serviço de aconselhamento agrícola especializado;

Diligência e zelo nos prazos requeridos para toda a documentação.

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